O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro João Osório, entregou na tarde desta segunda-feira ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, a lista de administradores e gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas ou receberam parecer desfavorável à aprovação de suas contas nos últimos 8 anos. A declaração de inelegibilidade desses gestores é competência exclusiva do Tribunal Regional Eleitoral.

Quando se tratar de processos que envolvam Chefes de Poderes Executivos Municipais, denominados atualmente no TCE de “Processo de Contas-Executivo”, há a emissão de Parecer sobre essas contas, nos casos aqui elencados “Parecer Desfavorável” (rejeição das contas), o qual ainda é submetido ao respectivo Poder Legislativo e, por conseguinte, pode ser revertido pelos Edis , porém “deixará de prevalecer”, a partir de decisão de 2/3 desses membros, consoante parágrafo 2º do artigo 31 da Constituição Federal.

Uma lista feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) expôs uma das faces do Ficha Limpa, lei sancionada no início do mês: a rejeição de contas pode resultar em veto a candidaturas. O rol soma 4,9 mil pessoas, 114 delas do Rio Grande do Sul. A maioria não vai concorrer, mas na lista há nomes conhecidos, como de ex-prefeitos.

O relatório do TCU será usado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na hora de julgar cerca de mil pedidos de registro de candidaturas no Estado até o dia 5 de agosto. O trabalho será feito em 20 dias úteis. Entre os pré-candidatos que passarão pelo crivo do TRE, está o deputado estadual Daniel Bordignon (PT), que concorre à reeleição. O petista é um dos políticos da lista do TCU.

Ele tenta reverter na Justiça os efeitos da decisão da TCU que rejeitou suas contas na época em que foi prefeito de Gravataí, por dois mandatos, entre 1997 e 2004. A Corte averiguou num convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) gastos não declarados no valor de R$ 6 mil, que seriam destinados à compra de equipamentos para controle de tuberculose. Foi por esse mesmo motivo que o petista foi impedido de disputar a prefeitura da cidade em 2008.

Na manhã da última segunda-feira (5), fomos informados pelo pescador Kico, que um casal de baleias estavam acasalando próximo a Rua Inhaúma em Magistério

Nos deslocamos até o local e efetivamente, um casal namorava enquanto outras duas observavam e brincavam mergulhando deixando sua enorme cauda bater na água como se estivessem brincando. Mas assim como chegaram partiram e durante a semana não foram mais vistas. Alguns pescadores que se encontravam à beira da praia, ficaram maravilhados com o espetáculo principalmente quando subiam para respirar e emitiam um enorme jato d´agua

Os alunos do Plageder de Balneário Pinhal estiveram reunidos com o Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Agricultura, Edmilson Ogando, e o técnico da Emater local, Lindomar Lima, no Pólo UAB. O objetivo do encontro foi integrar as ações desenvolvidas por eles nas disciplinas do curso, de forma que as ações possam ser utilizados na comunidade e na região.

Os alunos convidaram o secretário Ogando e o técnico da Emater, Lindomar, assim como o prefeito Jorge Fonseca e o Secretário do Meio Ambiente, Vilmar Furini, para assistirem às apresentações dos projetos agro-industriais da turma do PLAGEDER que será no dia 17 de julho.

Segundo a coordenadora da UAB de Balneário Pinhal, Suzana Werlang, assim  o Pólo atinge um de seus objetivos, que é integrar e melhorar as ações na comunidade em que está inserida